posso sacar fgts mesmo trabalhando

Posso sacar FGTS mesmo trabalhando

Introdu??o
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício trabalhista assegurado aos trabalhadores brasileiros. Regularmente, a maioria dos trabalhadores tem acesso a esse fundo somente em casos específicos, como demiss?o sem justa causa, aposentadoria, doen?as graves, entre outros. No entanto, em algumas situa??es, existe a possibilidade de sacar o FGTS mesmo estando empregado. Neste artigo, discutiremos as condi??es para efetuar esse saque e as op??es disponíveis.

Condi??es para o saque
Em geral, o FGTS é um benefício vinculado ao contrato de trabalho, ou seja, é recebido quando o empregado é desligado da empresa. No entanto, há algumas situa??es em que é possível sacar o FGTS mesmo trabalhando. Vejamos algumas delas:

1. Rescis?o indireta: Em casos em que o empregador descumpre as obriga??es contratuais e o empregado se sente lesado, pode recorrer à rescis?o indireta. Nessa circunstancia, o trabalhador tem direito ao saque do FGTS.
2. Aposentadoria: Mesmo trabalhando, quando o empregado completa a idade mínima para se aposentar, pode solicitar o saque do FGTS.
3. Doen?as graves: Em caso de diagnóstico de doen?as graves, como cancer, AIDS, entre outras, o trabalhador pode solicitar o saque do FGTS enquanto está empregado.
4. Parcela do financiamento habitacional: Se o trabalhador possui um financiamento habitacional pelo Sistema Financeiro de Habita??o (SFH), poderá utilizar parte dos recursos do FGTS para quitar presta??es, reduzir o saldo devedor ou liquidar integralmente o financiamento.

Op??es para sacar o FGTS
Existem algumas op??es disponíveis para sacar o FGTS mesmo estando empregado. Vamos explorar cada uma:

1. Demiss?o sem justa causa: Essa continua sendo a forma mais comum de sacar o FGTS, caso o trabalhador seja desligado da empresa involuntariamente.
2. Saque-aniversário: Desde 2020, o FGTS oferece a op??o de saque-aniversário, em que o trabalhador pode optar por receber parte do valor anualmente, no mês do seu aniversário. Nessa modalidade, é possível sacar parte do saldo disponível mesmo estando empregado.
3. Rescis?o indireta: Caso o empregado recorra à rescis?o indireta, tem direito ao saque de todo o FGTS acumulado.
4. Aposentadoria: Quando o trabalhador se aposenta, pode sacar integralmente o FGTS, mesmo continuando empregado.
5. Doen?as graves: Em casos de doen?as graves, o trabalhador pode sacar o FGTS, desde que apresente os devidos comprovantes médicos e observando os critérios estabelecidos pela Caixa Econ?mica Federal.
6. Conta inativa: Caso o trabalhador possua contas de FGTS de empregos anteriores, é possível realizar o saque dos valores dessas contas, independentemente do vínculo empregatício atual.

Conclus?o
Embora o FGTS geralmente esteja vinculado à rescis?o do contrato de trabalho, existem exce??es em que é possível sacar esse benefício mesmo estando empregado. A??es legais como a rescis?o indireta, aposentadoria e casos de doen?as graves s?o algumas das situa??es que permitem o saque do FGTS. Além disso, op??es como o saque-aniversário e a utiliza??o do fundo para financiamento habitacional s?o alternativas interessantes. No entanto, é importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, observando-se as normas estabelecidas pela Caixa Econ?mica Federal.